Terceiras Jornadas da Cooperação Descentralizada: As autoridades locais como motores na política de desenvolvimento

Representantes das autoridades locais e regionais da UE e dos países em desenvolvimento reuniram-se, em Bruxelas (9 e 10 de abril 2013), para promover uma política de desenvolvimento sustentável, destacando o papel central das autoridades locais neste processo.

O evento, organizado conjuntamente pelo Comité das Regiões (CR) e pela Comissão Europeia, marcou uma nova etapa no envolvimento das cidades e regiões na definição e implementação das políticas de desenvolvimento, numa altura em que estão em curso as negociações sobre o próximo orçamento da UE, que irão determinar o futuro financiamento das políticas da UE. Simultaneamente a Comissão Europeia está a trabalhar para aumentar o impacto da política de desenvolvimento, nomeadamente através de uma nova iniciativa destinada a reforçar o papel das autoridades locais em desenvolvimento - uma comunicação deve ser entregue ainda este ano.

Mas é sobretudo a nível global que se têm centrado as discussões, em torno da nova agenda global de desenvolvimento para os próximos 20-30 anos. O documento Uma vida digna para todos: : Erradicar a pobreza e dar ao mundo um futuro sustentável, apresentado pela Comissão Europeia, revela, uma vez mais o empenho da instituições europeias na procura de respostas aos desafios glocais que se colocam, e reforça a necessidade de se adotar um quadro de ação comum que defina a via que conduzirá da pobreza à prosperidade e ao bem-estar, para todas as pessoas e todos os países, respeitando os limites do planeta. Resta saber se a UE, e os seus Estados-membros, a braços com uma crise económica, financeira e social terão força suficiente para assumir o seu papel de interlocutora incontornável para a definição de futuras estratégias do desenvolvimento mundial.

De destacar que o Presidente do Comité das Regiões, a propósito da agenda internacional para o desenvolvimento pós-2015 apelou à criação de uma "verdadeira parceria", envolvendo as autoridades locais e regionais e apoiar a sua participação plena nas discussões sobre o programa mundial pós-2015. O apoio do Comité aos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio é igualmente validado através do projeto de resolução “A futura abordagem global para erradicar a pobreza e dar ao Mundo um futuro Sustentável”.

Nesta matéria, o Comissário Piebalgs sublinhou que "os compromissos globais só podem ser proveitosos se a ação a nível local for real e eficaz. É por isso que acreditamos que o envolvimento das autoridades locais é fundamental para os nossos esforços de alcançar os Objetivos de Desenvolvimento do Milénio até 2015 e nos nossos esforços contínuos para erradicar a pobreza de uma vez por todas ".

Resumo da reunião aqui.

Portal da Cooperação descentralizada aqui. 

22 de Abril de 2013