Terça-feira, 16 Abril 2024
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Redução do uso de sacos de plástico

Redução do uso de sacos de plástico :: Nova proposta

A Comissão Europeia acaba de adotar uma proposta que obriga os Estados-Membros a reduzirem a utilização de sacos de plástico leves.
Em 2010, estima-se que 98 600 milhões de sacos de plástico tenham sido colocados no mercado da UE, o que significa que cada cidadão da UE utilizou cerca de 198 sacos de plástico por ano. Destes quase 100 mil milhões de sacos, a grande maioria são sacos de plástico leves, que são reutilizados menos frequentemente do que os outros sacos mais espessos.
Estes sacos são uma verdadeira ameaça ambiental. Com efeitos nocivos já comprovados e acumulação em verdadeiros oceanos de lixo marítimo. O lixo marinho é cada vez mais reconhecido como um dos principais problemas mundiais, representando uma ameaça para os ecossistemas marinhos e para os animais, designadamente os peixes e as aves. Há também provas de grande acumulação de detritos nos mares europeus.
A nova proposta adotada permite que os  Estados-membros possam escolher as medidas que considerem mais adequadas, incluindo a aplicação de taxas, o estabelecimento de metas nacionais de redução ou uma proibição, sob certas condições.
Proposta aqui 



Contexto

As características que tornaram os sacos de plástico um êxito comercial — pouco peso e resistência à degradação — contribuíram também para a sua proliferação no meio ambiente. Estes escapam aos fluxos de gestão de resíduos e acumulam-se no nosso ambiente, principalmente sob a forma de lixo marinho. A partir do momento em que são deitados fora, os sacos de plástico podem durar centenas de anos. O lixo marinho é cada vez mais reconhecido como um dos principais problemas mundiais, representando uma ameaça para os ecossistemas marinhos e para os animais, designadamente os peixes e as aves. Há também provas de grande acumulação de detritos nos mares europeus.
Em 2010, estima-se que 98 600 milhões de sacos de plástico tenham sido colocados no mercado da UE, o que significa que cada cidadão da UE utilizou cerca de 198 sacos de plástico por ano. Destes quase 100 mil milhões de sacos, a grande maioria são sacos de plástico leves, que são reutilizados menos frequentemente do que os outros sacos mais espessos. Os dados relativos à utilização são muito variáveis entre os diversos Estados-Membros, revelando uma utilização anual per capita de sacos de plástico leves que, segundo se estima, varia entre 4 sacos na Dinamarca e na Finlândia, e 466 sacos na Polónia, Portugal e Eslováquia.
Para mais informações, consultar:
Ligação ao projeto de proposta e ao estudo (com os valores para os Estados-Membros, conforme supra referido):
http://ec.europa.eu/environment/waste/packaging/legis.htm#plastic_bags
Ver também:
Perguntas e respostas MEMO/13/945
http://ec.europa.eu/environment/waste/plastic_waste.htm
http://ec.europa.eu/environment/waste/index.htm
Resultados da consulta pública: http://ec.europa.eu/environment/waste/packaging/events.htm
Materiais audiovisuais (Video News Release), disponíveis no endereço tvlink.org
 
         Para mais informações sobre assuntos europeus:
              http://ec.europa.eu/portugal

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Conteúdos IMVF: Mónica Santos Silva :: Ana Teresa Santos :: Ana Isabel Castanheira