Capacitação das Autoridades Locais

Capacitação das Autoridades Locais

Decerto Já sabe que o Desenvolvimento é uma responsabilidade partilhada, e que corresponder ás complexidades crescentes deste processo é preciso alinhar esforços entre atores públicos, privados e cidadãos. O crescente reconhecimento da cooperação entre estes atores é feito passo a passo com o reconhecimento da importância das autoridades locais neste processo. Todavia, é necessário coincidir a vontade política, com a delegação de maior competências e apoio financeiro. Nos países parceiros, o apoio às AL é ainda mais relevante. É na dimensão local que podemos e iremos reforçar a cidadania ativa contribuindo efetivamente para alcançar o desenvolvimento sustentável. É  a nível local que daremos respostas aos desafios globais: demografia; migrações, mobilidade, pobreza, alterações climáticas, inclusão e coesão social. E é por estarem mais próximas dos cidadãos do que as outras instituições públicas, que as autoridades locais podem ser catalisadores de mudança.

Mas tal como indicado pela Comunicação da Comissão (1)“Há ainda uma série de obstáculos a ultrapassar para libertar o potencial de desenvolvimento das autoridades locais. É com este fim que a Comissão Europeia reafirma a importância das autoridades locais nos países parceiros para a realização dos objetivos de desenvolvimento e propõe um empenhamento mais estratégico em prol do seu empoderamento”.

Leia a comunicação em:
http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=COM:2013:0280:FIN:PT:PDF
 

1. COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES ”Empoderamento das autoridades locais nos países parceiros para uma melhor governação e resultados mais concretos em termos de desenvolvimento “, 15 de maio de 2013.

 
O relatório entra também no dossier compromisso local, em Documentos

Em prol dos ODM

Apesar de serem os governos nacionais os principais responsáveis ​​pela implementação dos ODM, todos os níveis políticos devem trabalhar em uníssono. Hoje, mais da metade da população mundial vive em área urbana. As projeções apontam que em 2015, seis em cada dez indivíduos vai viver numa cidade. Os desafios globais como a pobreza, a escassez de recursos e alterações climatéricas devem ser resolvido de acordo com os contextos locais. Cidades e municípios formam a ligação entre os níveis nacional e europeu, bem como a população local na prossecução dos ODM. E são muitas as cidades e municípios que têm estado envolvidas em diversas dimensões do desenvolvimento sustentável.

Esta brochura oferece-nos uma visão geral das actividades das autoridades locais, cidades redes e instituições, no âmbito do projeto “Rede Europeia:Autoridades Locais encontram os ODM”financiado pela União Europeia.
 
http://www.klimabuendnis.org/fileadmin/inhalte/dokumente/2013/KB_MDG_Broschu%CC%88re_finale_e.pdf

Gestão para a sustentabilidade

O acesso universal à água, energia e segurança alimentar estão cada vez mais ameaçados. Com mais de 900 milhões de pessoas subnutridas, mais de 700 milhões sem acesso a água potável , ou seja 11% da população mundial –e  1,2 mil milhões que não têm fonte de eletricidade –o acesso a este Bens Comuns  são um imperativo para a concretização dos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM). A sua gestão tem de ser repensada e gerida de forma cada vez mais eficiente e eficaz face ao aumento da população mundial e consequentes desafios alimentares e energéticos e do crescimento económico.
Atualmente, existem provas irrefutáveis de que alguns limites planetários estão a ser atingidos ou excedidos. O presente relatório concentra-se sobre a água, a energia e o solo. Examina as suas limitações e as suas inter-relações, analisando  a forma como podem ser geridos em conjunto para promover o crescimento nos países em desenvolvimento de modo socialmente inclusivo e ambientalmente sustentável

Leia o relatório em:
http://erd-report.eu/erd/report_2011/documents/erd_report%202011_summary_pt.pdf